WEMERSON LOIRO E ROCHA NETO PRESTIGIAM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESERVA EXTRATIVISTA EM SÃO JOÃO DE PIRABAS.

 Wemerson Loiro parabenizou Pirabas sobre a criação da RESEX

Com o objetivo de envolver o segmento Salinopolitano na discussão sobre o projeto de criação da unidade de conservação extrativista (RESEX) abrangendo áreas pertencentes aos municípios de Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru e Primavera, os vereadores, Wemerson Loiro (PDT) e Rocha Neto (PT), atendendo ao convite  feito pelo Prefeito de São João de Pirabas, Claudio Barroso (PMDB), e Presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Tadeu Roza(PMDB),compareceram no dia 08 de março em São João de Pirabas/Pa, em uma audiência pública naquela cidade. Estando presente no evento o Deputado Estadual, Edmilson Rodrigues (PSOL).

Wemerson Loiro, Rocha Neto e Deputado Edmilson Rodrigues

Na plenária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Pirabas, os presentes a sessão conheceram alguns aspectos das leis que regulamentam a política de preservação ambiental prevista na constituição de 1988, com ênfase no sistema nacional de unidade de conservação, onde está incluído o modelo de reserva extrativista marinha, que vem sendo amplamente discutido pelo poder público e sociedade civil visando a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais da região, principalmente as áreas de manguezais nos quatro municípios limítrofes. Com duração de pouco mais de uma hora, autoridades, presidentes de entidades, professores e técnicos tomaram conhecimento do projeto de criação da reserva extrativista marinha, seus aspectos naturais, conceito e forma administrativa.

Wemerson Loiro, Tadeu Roza, Prefeito Claudio Barroso e Rocha Neto

Segundo WEMERSON LOIRO (PDT), a consulta faz parte do processo de mobilização que está sendo realizado para saber se as comunidades que pertencerão à Resex (caso aprovada) aceitam a criação desse modelo de unidade de conservação. “A audiência como instrumento de consulta popular não poderia deixar de fora desse processo, uma parcela significativa da população local, como é o caso da comunidade pirabense. No dia 04 de Abril, será a vez de Salinópolis, onde o evento será na Câmara Municipal de Vereadores” – afirmou o vereador.

A Reserva Extrativista – RESEX é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC). As RESEX são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

A Reserva Extrativista será gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade. A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano de Manejo da área. A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e às normas previstas em regulamento.

Sugestão:  Como sugestão para o nome da Resex, a comissão pro-Resex/Pirabas apresentará como proposta o nome "Viriandeuba". Termo indígena do tupi-guarani que quer dizer berçário de aves.

Vereador Wemerson Loiro e Deputado Edmilson Rodrigues