VEREADORES REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONCURSO.
A respeito de adquirirem informações atuais do afastamento dos concursados de Salinópolis, os vereadores Anderson Sá, David Santos, Marcelo Botelho, Rocha Neto, Rodrigo Couri e Wemerson Loiro requereram, na sessão do dia 28 de fevereiro junto Comissão que esta investigando o concurso nº 01/2011 suspendo pelo Decreto nº 09/2013, provas concretas de supostas irregularidades encontradas. Solicitaram ainda, cópia de parecer emitido pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Salinópolis onde foi baseado o ato administrativo suspensivo. Os concursados foram afastados de seus locais de trabalho desde o dia 04 de janeiro deste ano e, até o momento, nada foi resolvido sobre seu retorno.
Para os parlamentares que apoiam o movimento, torna-se necessário o requerimento, no sentido de elucidar alguns pontos controversos no caso e ao ato decretado pelo Poder Executivo Municipal. O Ex- Prefeito, Vagner Curi, obedecendo uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Novembro de 2012, homologou o concurso, chamou, nomeou e empossou todos que venceram o certame. Essa ordem liminar não foi ainda revogada pelo Superior Tribunal de Justiça. Entendem os vereadores que não caberia ao Prefeito Municipal por um mero ato administrativo - decreto- suspender outro anterior que se encontrava protegido por uma ordem judicial. Outros pontos estranhos são no que tange a contratação de vários temporários que estão ocupando lugares dos concursados e a absoluta falta de envio de comunicação de instalação e dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão investigativa à Câmara Municipal.
Usando da Tribuna no dia 28 ultimo, o vereador Marcelo Botelho do PP, cobrou do Prefeito e demais vereadores da base da situação uma resposta imediata sobre a questão. Alguns concursados estão endividados com bancos, devendo alugueis de casas e ainda não receberam desde do mês de Dezembro de 2012 seus vencimentos. Lembrou também ao Presidente da solicitação feita anteriormente de um relatório sobre o impacto financeiro na folha de pessoal causada pelos novos concursados e que estaria o Prefeito baseando-se para suspender os trabalhos dos servidores.
O vereador, Rocha Neto do PT, disse ser de extrema irresponsabilidade suspender 356 pais e mães de famílias que estavam trabalhando por meras desculpas de supostas irregularidades e inchaço na folha de pagamento. Dia 05 de março, haverá uma reunião entre os vereadores que estão apoiando os concursados para estudar novas medidas a serem tomadas.
